A Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia é reconhecida como documento hábil para garantir atenção...
Leis Aprovadas
Tatuí está na 551 posição na Escala Brasil Transparente, com a nota 5,09 em escala que vai...
Projeto de Marquinho de Abreu incentiva novos negócios, fomenta uso de tecnologia, contribui com economia do município,...
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Aprovação de PL aconteceu em janeiro de 2021; lei entrou em vigor em março do ano passado...
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A Câmara Municipal aprovou projeto de Marquinho da Santa Casa, que garante aos portadores de fibromialgia direito...
Iniciativa de Marquinho da Santa Casa prevê mensagens em terminais, guichês e coletivos com tipificação, pena e...
Iniciativa de Rodnei Rocha, Eduardo e Marquinho representa mais vagas para a população que depende do SUS...
O vereador Marquinho de Abreu é autor de lei municipal que assegura às pessoas com deficiência visual...
O vereador Marquinho de Abreu é autor de Lei de Inclusão prevendo que parques têm de atender...
Receber remédio em casa é direito garantido em lei municipal de autoria de Marquinho de Abreu. Pacientes...
Lei do vereador Marquinho de Abreu obriga divulgar saídas de emergência em eventos públicos e privados. O...
Lei que incentiva doar NPF (Nota Fiscal Paulista) à Santa Casa de Misericórdia e a entidades tatuianas...
Prefeitura deve anunciar pela internet as ações desenvolvidas pelos órgãos Em sessão extraordinária na noite de segunda-feira,...
Sessão da Câmara deste mês (11/11) aprovou projeto no qual Tatuí ganha o Dia do Desapego Literário....
O vereador Marquinho de Abreu teve aprovado projeto que trata de publicidade de agentes de endemia. A...
