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Portador de fibromialgia pode tirar carteira de identidade e ter atendimento prioritário em Tatuí
A Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia é reconhecida como documento hábil para garantir atenção integral e atendimento prioritário nos serviços públicos e privados do município de Tatuí. Uma conquista do Vereador Marquinho da Santa Casa está valendo desde fevereiro deste ano. Em julho, a Lei Municipal nº 5.609, de 4 de janeiro
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Programa Mulher Empreendedora e Projeto Lidera Mulher são aprovados
Projeto de Marquinho de Abreu incentiva novos negócios, fomenta uso de tecnologia, contribui com economia do município, prevê capacitação e ajuda com crédito A Câmara aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 18/2022. De autoria do Presidente da Casa, o vereador Antonio Marcos de Abreu, a legislação visa estimular o
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PL contra maus-tratos a animais completa um ano; lei já está em vigor
Aprovação de PL aconteceu em janeiro de 2021; lei entrou em vigor em março do ano passado e é de autoria de Marquinho da Santa Casa e Gabriela Xavier Mendes Coito Completa neste mês, janeiro de 2022, um ano de aprovação do PL (Projeto de Lei) Nº 7/2021. Em 29/01/2021, a Câmara aprovou o dispositivo
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Aprovada Lei de Marquinho que garante prioridade a pessoas com fibromialgia
A Câmara Municipal aprovou projeto de Marquinho da Santa Casa, que garante aos portadores de fibromialgia direito ao atendimento preferencial ou prioritário em Tatuí. Para isso, a lei reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência física. A votação aconteceu em segundo turno. Agora, o projeto será encaminhado à sanção do Executivo. O texto da justificativa
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Projeto de lei cria mecanismo de prevenção ao crime de importunação sexual no transporte público de Tatuí
Iniciativa de Marquinho da Santa Casa prevê mensagens em terminais, guichês e coletivos com tipificação, pena e telefone para denúncia Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária nesta semana cria mecanismo de prevenção ao crime de importunação sexual no transporte público de Tatuí. A proposta é do vereador e Presidente da Casa
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É Lei: Urgência e Emergência de Tatuí fica mais ágil e econômico
Iniciativa de Rodnei Rocha, Eduardo e Marquinho representa mais vagas para a população que depende do SUS O Sistema de Urgência e Emergência de Tatuí está mais ágil para atender pacientes que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde). Desde 21 de janeiro, está em vigor no município a Lei Municipal 5.518 que desobriga
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Marquinho cria lei que assegura direito a receber correspondências em braile
O vereador Marquinho de Abreu é autor de lei municipal que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile. A legislação de número 5.327, teve aprovação em 2019, sendo sancionada em 4 de janeiro. LEIA MAIS:Marquinho cobra Divisão de Saúde desde 2012Alzheimer: Campanha
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Inclusão: parques têm de atender crianças com necessidades especiais
O vereador Marquinho de Abreu é autor de Lei de Inclusão prevendo que parques têm de atender crianças especiais em Tatuí. De acordo com a matéria em vigor desde 2016, todos os parques de diversões que vierem a se instalar no município, ainda que transitoriamente, ficam obrigados a destinar pelo menos um brinquedo para atender
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Remédio em Casa é direito garantido em lei municipal de Marquinho de Abreu
Receber remédio em casa é direito garantido em lei municipal de autoria de Marquinho de Abreu. Pacientes idosos e portadores de necessidades especiais que precisam de medicamento de uso contínuo podem solicitar a entrega em domicílio. LEIA MAIS:Legislativo devolve mais R$ 394 mil aos cofres municipais.Lei incentiva doar NFP à Santa Casa e a entidades.Projeto
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Lei de Marquinho de Abreu obriga divulgar saídas de emergência em eventos
Lei do vereador Marquinho de Abreu obriga divulgar saídas de emergência em eventos públicos e privados. O Presidente da Câmara apresentou a proposta – já aprovada e sancionada (em vigor) – no ano de 2013 que obriga os produtores e os proprietários de imóveis onde os eventos serão realizados a divulgar. LEIA MAIS:Legislativo devolve mais
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Lei incentiva doar NFP à Santa Casa e a entidades
Lei que incentiva doar NPF (Nota Fiscal Paulista) à Santa Casa de Misericórdia e a entidades tatuianas é aprovada na Câmara Municipal. A autoria do projeto é do vereador Marquinho de Abreu, Presidente do Legislativo. LEIA MAIS:Projeto propõe redução de vereadores em TatuíTatuí ganha Dia do Desapego LiterárioInfraestrutura é meta de Marquinho de Abreu O
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Projeto de lei prevê a divulgação de atos oficiais de conselhos municipais
Prefeitura deve anunciar pela internet as ações desenvolvidas pelos órgãos Em sessão extraordinária na noite de segunda-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em primeiro e segundo turno, o projeto de lei 51/19, do Poder Legislativo. O documento, de autoria do presidente da Casa de Leis, Antônio Marcos de Abreu (PL), obriga
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Tatuí ganha Dia do Desapego Literário
Sessão da Câmara deste mês (11/11) aprovou projeto no qual Tatuí ganha o Dia do Desapego Literário. A ideia é de Marquinho de Abreu. O vereador contabilizou, ainda, outra proposta aprovada em reunião extraordinária. LEIA MAIS:Aprovado projeto de agentes de endemia.Centro de Tatuí pode ganhar bicicletário.Marquinho cobra Divisão de Saúde desde 2012. A ação acontece
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Aprovado projeto de agentes de endemia
O vereador Marquinho de Abreu teve aprovado projeto que trata de publicidade de agentes de endemia. A Câmara discutiu a matéria na sessão extraordinária não remunerada, realizada na noite do dia 14 de outubro, após reunião ordinária. LEIA MAIS:Marquinho cobra Divisão de Saúde desde 2012Alzheimer: Campanha é Lei de MarquinhoMarquinho quer instituir Programa de Prevenção
