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Eventos públicos e privados – LEI 029/2013
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. No dia 07 de junho de 2013, após a aprovação da Câmara Municipal de Tatuí,
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Antonio Salim Curiati – Cidadão tatuiano
A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, aprova e eu, na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Dr. ANTONIO SALIM CURIATI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Tatuiense. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene a ser designada pela Presidência,
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Nilson Bordinhon – Cidadão Tatuiano
A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, aprova e eu, na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. NILSON BORDINHON, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Tatuiense. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene a ser designada pela Presidência, de
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Marcelo Nalesso Salmaso – Cidadão Tatuiano
A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, aprova e eu, na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgado o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MARCELO NALESSO SALMASO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Tatuiense. Art. 2º A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene a
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Projeto de lei – Avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física
No último dia 01, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que torna obrigatória a avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Art. 1º Fica obrigatória a realização de avaliação médica anual aos alunos das
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Projeto de lei – Cidadão tatuiano Ronaldo da Cruz Viu
No último dia 13, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RONALDO DA CRUZ VIU, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiense. Ronaldo da Cruz Viu, filho de Dona Luzia Olga da Cruz Viu, professora e filho do Sr. Osvaldo da Cruz
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Projeto de lei – Pacientes que aguardam procedimentos na rede pública de saúde.
No último dia 13, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Art. 1º Através da Central de Vagas do Município
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Projeto de lei – Dia da Santa Casa de Tatuí
Nesta terça, dia 06, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que Institui o Dia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no Calendário Oficial deste Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de Julho. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias, suplementadas se
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Lei Municipal Nº 4.768 – Eventos Públicos e Privados, normas de segurança
o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. No dia 07 de junho de 2013, após a aprovação da Câmara Municipal de Tatuí,
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Projeto de Lei – Eventos Públicos e Privados, normas de segurança
Nesta terça, dia 26, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. Deverão constar em todo material publicitário convites, ingressos, folders, panfletos e
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Aprovado o 1º Projeto de Lei, da nova gestão
Nesta quinta, o3 de janeiro. Foi aprovado por unanimidade o primeiro projeto de lei (nº 001/13), referente a reestruturação administrativa e funcional do município. O projeto também estabelece o novo quadro administrativo da Prefeitura de Tatuí e seu Organograma Funcional. Veja o projeto na integral, clique aqui!
