Projeto de Lei

  • Rua Luiz de Lelis Fogaça Soares

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de LUIZ DE LELIS FOGAÇA SOARES, a Rua 23 (vinte e três) o Loteamento Residencial Terras de Tatuí, neste município. Luiz De Lelis Fogaça Soares,

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  • Rua João Antônio Fonseca de Oliveira

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA (Dr. Toninho Fonseca), a Rua 17 (dezessete) do Loteamento Residencial Bosques dos Ypês III, neste município. João Antônio Fonseca

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  • Rua Eugênia Caresia de Abreu

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de EUGÊNIA CARESIA DE ABREU, a Rua 13 (treze) do Loteamento Residencial Esplanada, neste Município. Eugênia Caresia De Abreu nasceu no dia 02 de maio

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  • Semana da Família

    Na última sessão foi aprovado o projeto de lei que institui a “Semana da Família”. Matéria proposta em parceria com os vereadores Alexandre da Grantel, João Éder Miguel e Zé Carlos do Campinho. A aprovação vai além da simbologia em relação a simples criação de uma semana em prol a família. Representa também a possibilidade

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  • ANDRÉ LUIS NOGUEIRA DE AGUIAR

    o vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. ANDRÉ LUIS NOGUEIRA DE AGUIAR. Natural de São Caetano do Sul (SP), nascido em 17 de novembro de 1976. Filho da Dona Nilce e do Sr. Paulo Rita Aguiar. É pai da Maria Eduarda e

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  • RAQUEL CARPEJANI

    o vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” à Exma. Sra. RAQUEL CARPEJANI. Natural de São Paulo (SP), nascida em 20 de Setembro de 1982. Filha de Rosangela Aparecida Carpejani e de Renato Félix. Seus irmãos Rafaela, Rafael e Tatiane. Aos 2 anos mudou-se para Macatuba

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  • Sanções à pessoa que urinar em vias públicas

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, na Cidade de Tatuí, e dá outras providências. Art. 1º Fica sujeita à advertência, e, em caso de reincidência,  a multa de

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  • Rua Eunice Batista de Campos

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º  Fica denominada de EUNICE BATISTA DE CAMPOS, a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Residencial Esplanada, neste Município. A Senhora EUNICE BATISTA DE CAMPOS, nasceu Tatuí, no dia

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  • Relação dos Medicamentos

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial na internet da Prefeitura de Tatuí, da relação de medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. Tal projeto de lei é de suma importância e interesse público para a população, visto que

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  • Otávio Fernando de Almeida Blóes

    o vereador Marquinho de Abreu apresentou o Projeto de Lei que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Exmo.Sr. OTÁVIO FERNANDO DE ALMEIDA BLÓES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Tatuiense. Natural de Capão Bonito (SP), onde nasceu em 20 de abril de 1976. Casado, tem filhos. Reside em Tatuí há mais de 20

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  • Parques de diversões

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais.  Todos os parques de diversões que vierem a se instalar no município de Tatuí, ainda que

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  • Dia do administrador

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro e dá outras providências. O Dia do Administrador é celebrado em 9 de setembro, por ser a

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  • Parques de diversões

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais. Art. 1º Todos os parques de diversões que vierem a se instalar no município de Tatuí,

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  • Lei prevê cobrança de multa, somente após 3 meses da sua implantação

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do interstício de 03 (três) meses entre a data da implantação de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no Município de Tatuí e dá outras providencias. Art. 1º Institui obrigatoriamente um interstício mínimo de 03 (três)

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  • Álcool Gel repartições públicas

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel nas repartições publicas municipais e dá outras providencias. Art. 1º Torna obrigatória a instalação e disponibilização de recipientes abastecidos com álcool em gel, para higiene das mãos dos usuários e servidores, nos

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