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Portador de fibromialgia pode tirar carteira de identidade e ter atendimento prioritário em Tatuí
A Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia é reconhecida como documento hábil para garantir atenção integral e atendimento prioritário nos serviços públicos e privados do município de Tatuí. Uma conquista do Vereador Marquinho da Santa Casa está valendo desde fevereiro deste ano. Em julho, a Lei Municipal nº 5.609, de 4 de janeiro
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Coronel Manoel Messias Mello é condecorado na Câmara de Tatuí
Militar e exponente do Lions recebeu homenagem das mãos de Marquinho da Santa Casa; solenidade aconteceu na noite de quinta-feira, 30, de novembro O Vereador Marquinho da Santa Casa (Antonio Marcos de Abreu) entregou, na noite de quinta-feira, 30, uma das honrarias mais importantes do município. Em solenidade realizada na Câmara Municipal, ele concedeu Título
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Cidadão poderá apresentar projetos de lei
A Câmara Municipal de Tatuí acaba de receber o projeto de lei 14/2023, apresentado pelo vereador Marquinho da Santa Casa, que institui o Banco de Ideias Legislativas. LEIA MAIS:Câmara devolve mais R$ 93,3 mil aos cofres públicos na gestão Marquinho da Santa Casa.Marquinho conduz sessão que aprova emenda de R$ 520 mil para entidades tatuianas.Novo
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Marquinho entrega título de Cidadão Emérito a Raul Vallerine
Militar da Reserva recebeu homenagem pelo histórico de contribuições, em trabalhos junto ao Tiro de Guerra, à Guarda Civil Municipal, e entidades como o Lions Clube de Tatuí Na noite de terça-feira, 28/06, o vereador Antonio Marcos de Abreu entregou homenagem a Raul Vallerine. O sorocabano recebeu título de “Cidadania Emérita” pelas contribuições na carreira
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Advogada e Assessora de Desembargadora do TRT-15 é homenageada por Marquinho de Abreu
Vereador reconheceu trabalho de Naira Cristina Fulini Brasil que atuou diretamente na intermediação de veículo para Patrulha da Paz, Banco de Sangue, Conselho Tutelar, Asilo São Vicente de Paula, Apae e outras entidades. O vereador Antonio Marcos de Abreu, o Marquinho da Santa Casa, entregou na noite de terça-feira, 28/06, título de “Cidadania Tatuiana” à
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Programa Mulher Empreendedora e Projeto Lidera Mulher são aprovados
Projeto de Marquinho de Abreu incentiva novos negócios, fomenta uso de tecnologia, contribui com economia do município, prevê capacitação e ajuda com crédito A Câmara aprovou por unanimidade na noite de segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 18/2022. De autoria do Presidente da Casa, o vereador Antonio Marcos de Abreu, a legislação visa estimular o
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PL contra maus-tratos a animais completa um ano; lei já está em vigor
Aprovação de PL aconteceu em janeiro de 2021; lei entrou em vigor em março do ano passado e é de autoria de Marquinho da Santa Casa e Gabriela Xavier Mendes Coito Completa neste mês, janeiro de 2022, um ano de aprovação do PL (Projeto de Lei) Nº 7/2021. Em 29/01/2021, a Câmara aprovou o dispositivo
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Aprovada Lei de Marquinho que garante prioridade a pessoas com fibromialgia
A Câmara Municipal aprovou projeto de Marquinho da Santa Casa, que garante aos portadores de fibromialgia direito ao atendimento preferencial ou prioritário em Tatuí. Para isso, a lei reconhece esses pacientes como pessoas com deficiência física. A votação aconteceu em segundo turno. Agora, o projeto será encaminhado à sanção do Executivo. O texto da justificativa
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Projeto de lei cria mecanismo de prevenção ao crime de importunação sexual no transporte público de Tatuí
Iniciativa de Marquinho da Santa Casa prevê mensagens em terminais, guichês e coletivos com tipificação, pena e telefone para denúncia Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária nesta semana cria mecanismo de prevenção ao crime de importunação sexual no transporte público de Tatuí. A proposta é do vereador e Presidente da Casa
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É Lei: Urgência e Emergência de Tatuí fica mais ágil e econômico
Iniciativa de Rodnei Rocha, Eduardo e Marquinho representa mais vagas para a população que depende do SUS O Sistema de Urgência e Emergência de Tatuí está mais ágil para atender pacientes que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde). Desde 21 de janeiro, está em vigor no município a Lei Municipal 5.518 que desobriga
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Igrejas e locais de culto como atividades essenciais
Tramita na Câmara Municipal de Tatuí, PL (Projeto de Lei) que reconhece atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município. A proposta é do vereador Marquinho de Abreu e estabelece que as entidades ficarão responsáveis por adotar as medidas de prevenção de segurança ou biossegurança de seus membros, nos termos das diretrizes
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Marquinho cria lei que assegura direito a receber correspondências em braile
O vereador Marquinho de Abreu é autor de lei municipal que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal confeccionadas em braile. A legislação de número 5.327, teve aprovação em 2019, sendo sancionada em 4 de janeiro. LEIA MAIS:Marquinho cobra Divisão de Saúde desde 2012Alzheimer: Campanha
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Inclusão: parques têm de atender crianças com necessidades especiais
O vereador Marquinho de Abreu é autor de Lei de Inclusão prevendo que parques têm de atender crianças especiais em Tatuí. De acordo com a matéria em vigor desde 2016, todos os parques de diversões que vierem a se instalar no município, ainda que transitoriamente, ficam obrigados a destinar pelo menos um brinquedo para atender
