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Energia solar em locais públicos – LEI 048/2015
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um Projeto de Lei sobre a instalação de balcão com régua de tomadas e fornecimento de energia solar nos locais públicos. Este Projeto de Lei tem como enfoque principal melhorar o acesso à informação por parte da população, que já avançou em muito no nosso município com a instalação da internet
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Projetos de lei aprovados em março
Vereador Marquinho da Santa Casa teve três projetos de lei aprovados durante sessão realizada no final de março. LEI MUNICIPAL Nº 4.932 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. Fica denominada de LÚCIA DE OLIVEIRA DELAROLI, a estrada municipal que inicia-se às margens da Rodovia SP 127 (Antônio Romano Schincariol), altura
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Projeto de lei inclui no calendário o Dia da Padroeira – LEI 068/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município a Festa da Ilustre Padroeira dos Tatuianos – Dia Dedicado a Nossa Senhora da Conceição, instituído pela Lei nº 3.501 de 19 de maio de 2003. O evento será realizado anualmente no dia 08
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Vereador Marquinho da Santa Casa tem três projetos de lei aprovados durante sessão extraordinária
Vereador Marquinho da Santa Casa tem três projetos de lei aprovados durante sessão extraordinária realizada no dia 14 de novembro. PROJETO DE LEI Nº 017/14 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição em postos revendedores de combustíveis, em local visível ao consumidor, o valor do percentual do litro de etanol em relação
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Projeto de lei – “Remédio em Casa” LEI 040/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais devidamente cadastrados na rede básica municipal de saúde. O projeto “REMÉDIO EM CASA”, para efeito desta Lei considera-se de uso contínuo o medicamento que deva ser administrado ao
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Projeto de lei – JOSÉ EDSON LEAL LEITE – LEI 039/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal, Completo Poliesportivo – Centro de Iniciação ao Esporte, Jd. Lucila ao Ilmo. Sr. José Edson leal Leite e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “JOSÉ EDSON LEAL LEITE (ÉDE)”, o Próprio Municipal, Completo Poliesportivo – Centro de
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Projeto de lei – Relação dos médicos na rede pública – LEI 037/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas na entrada e no interior das unidades de Saúde de toda a Rede Municipal, inclusive as de Pronto Atendimento, com informações claras e precisas acerca de horários de atendimento, nome e especialidade dos profissionais médicos e dá outras
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Projeto de lei – LÚCIA DE OLIVEIRA DELAROLI – LEI 032/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de LÚCIA DE OLIVEIRA DELAROLI, a estrada municipal que inicia-se às margens da Rodovia SP 127 (Antônio Romano Schincariol), altura do KM 194,5 sentido norte, nesta
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Projeto de Lei – Postos de Combustíveis – LEI 017/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição em postos revendedores de combustíveis, em local visível ao consumidor, o valor do percentual do litro de etanol em relação ao valor do litro da gasolina. Referido Projeto de Lei, tem como foco principal enaltecer o direito básico do consumidor,
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Lei Municipal 4827 – Avaliação médica para as aulas de educação física – LEI 094/2013
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que torna obrigatória a avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Fica obrigatória a realização de avaliação médica anual aos alunos das escolas da rede municipal de ensino para a participação de
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Lista dos pacientes que aguardam procedimentos na rede pública de saúde – LEI 066/2013
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Através da Central de Vagas do Município de Tatuí fica o Poder Executivo obrigado a divulgar na rede mundial
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Eventos públicos e privados – LEI 029/2013
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. No dia 07 de junho de 2013, após a aprovação da Câmara Municipal de Tatuí,
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Projeto de lei – Avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física
No último dia 01, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que torna obrigatória a avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Art. 1º Fica obrigatória a realização de avaliação médica anual aos alunos das
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Projeto de lei – Cidadão tatuiano Ronaldo da Cruz Viu
No último dia 13, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RONALDO DA CRUZ VIU, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiense. Ronaldo da Cruz Viu, filho de Dona Luzia Olga da Cruz Viu, professora e filho do Sr. Osvaldo da Cruz
