Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, de autoria do vereador Antonio Marcos de Abreu (PSDB), aborda a criação do “Lidera Mulher”, programa de incentivo ao empreendedorismo feminino.
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A ideia é facilitar a abertura de novas empresas em diferentes setores econômicos, criando na cidade uma política pública voltada à formalização, capacitação e consultoria de negócios abertos por mulheres.
Marquinho de Abreu disse que a lei, embora focalize especificamente o
empreendedorismo da mulher, tem como objetivo o surgimento de negócios com ideias inovadoras.
“O empreendedorismo da mulher é um fenômeno relacionado à globalização do mundo dos negócios”, destaca o vereador.
O “Lidera Mulher” surge a partir de seis diretrizes: elevar a mulher à figura de líder, sensibilizando-a quanto às oportunidades de negócio e de mercado; incentivar a criação de projetos produtivos e que agreguem valor a produtos e serviços; disseminar a cultura empreendedora; fomentar a criação de microempresa individual e as atividades negociais; aproximar o campo científico e de tecnologia das atividades de mercado; e potencializar as ideias de negócio.
Segundo o projeto, a Prefeitura ficará encarregada de estimular o surgimento de microempreendedoras, promovendo a competitividade e o desenvolvimento de novos negócios voltados às atividades operacionais.
Além da formalização, a municipalidade poderá fomentar programas de capacitação e consultoria, ensinando a melhor maneira para obtenção de crédito, mediante convênio público-privado.
A Prefeitura também ficará encarregada de adotar mecanismos de promoção e divulgação de produtos do empreendedorismo da mulher.
Para serem contempladas no programa, as empresárias não podem exercer cargo ou função pública e devem apresentar um plano de negócios, preenchido em formulário próprio, elaborado conforme regulamento a ser instituído.
“Quando o programa estiver em vigor, depois da aprovação na Câmara e sanção do prefeito, a nossa intenção é divulgar amplamente os projetos e as ações, para estimular a participação da sociedade e possibilitar parcerias com entidades públicas”, finaliza o vereador.
Fonte: Jornal Integração (Edição de 5 de março de 2022).
