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Vereador quer que postos apresentem diferença de preços entre etanol e gasolina
O vereador Marquinho da Santa Casa, protocolou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a exibição em postos revendedores de combustíveis, do valor do percentual do litro de etanol em relação ao valor do litro da gasolina. O referido projeto de lei tem como foco principal enaltecer o direito básico do consumidor, de toda
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Projeto de Lei – Postos de Combustíveis – LEI 017/2014
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição em postos revendedores de combustíveis, em local visível ao consumidor, o valor do percentual do litro de etanol em relação ao valor do litro da gasolina. Referido Projeto de Lei, tem como foco principal enaltecer o direito básico do consumidor,
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Ministério da Justiça baixou uma norma sobre a segurança em eventos públicos e privados
Após a tragédia de Santa Maria (RS), que completa um ano na segunda-feira (27), a única medida nacional tomada com o objetivo de contribuir para a fiscalização de estabelecimentos nos quais há reunião de público, além da prevenção de incêndios e outros acidentes, foi a portaria 3083, da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao
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Projeto de lei – Pacientes que aguardam procedimentos na rede pública de saúde.
No último dia 13, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Art. 1º Através da Central de Vagas do Município
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Lei Municipal Nº 4.768 – Eventos Públicos e Privados, normas de segurança
o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. No dia 07 de junho de 2013, após a aprovação da Câmara Municipal de Tatuí,
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Projeto exige mais segurança em eventos
Matéria do É Notícias, edição do dia 17 de maio de 2013. Destaca o projeto de Lei do Vereador Marquinho da Santa Casa, sobre a obrigatoriedade de constar, no material publicitário de eventos públicos ou privados realizados na cidade, medidas de segurança como a planta baixa do local, sinalização das saídas de emergência e
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Projeto de Lei – Eventos Públicos e Privados, normas de segurança
Nesta terça, dia 26, o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. Deverão constar em todo material publicitário convites, ingressos, folders, panfletos e
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Acompanhe como foi a Sessão Extraordinária – 18/11
Nesta sexta, dia 18, foi realizado a Sessão Extraordinária na Câmara Municipal para a votação dos seguintes projetos: Projeto 002/13, referente a alteração da Lei Municipal nº4.675, que trata das empresas concessionárias ou prestadoras de serviços ao município de Tatuí, que tenham com instrumento desta prestação de serviço, a utilização de veículos automotores, com
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Aprovado o 1º Projeto de Lei, da nova gestão
Nesta quinta, o3 de janeiro. Foi aprovado por unanimidade o primeiro projeto de lei (nº 001/13), referente a reestruturação administrativa e funcional do município. O projeto também estabelece o novo quadro administrativo da Prefeitura de Tatuí e seu Organograma Funcional. Veja o projeto na integral, clique aqui!
