leis

  • Vereador teve 8 projetos de leis aprovados no fim de 2016

    VEREADOR MARQUINHO DE ABREU TEVE 8 PROJETOS DE LEIS APROVADOS EM SESSÕES NO FIM DO ANO DE 2016. Foram aprovados 8 Projetos de Lei de autoria do Vereador Marquinho de Abreu, estes que foram sancionados pelo Sr. Prefeito Municipal e já estão em vigor. Dentre tais projetos, pode-se destacar: o que autoriza a mulheres, idosos

    Read More

  • Requerimentos sem resposta da Prefeitura

    leisO vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento à Prefeitura de Tatuí, para que informe POR QUAL MOTIVO NÃO FOI RESPONDIDO Os REQUERIMENTOs DESTE VEREADOR: Nº 283/16 (encaminhe cópia dos balancetes mensais de sua gestão administrativa que requisitou bens, equipamentos, serviços, móveis e utensílios pertencentes à Santa Casa De Misericórdia de Tatuí). Nº 259/16 (se

    Read More

  • Leis de minha autoria

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento à Prefeitura de Tatuí, para que informe QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS LEIS MUNICIPAIS DE MINHA AUTORIA DE Nº 4.818/13, 4.827/13, 4.890/14, 4.893/14, em sendo negativo, informar os motivos do não cumprimento. Este vereador propôs estas leis com a clara intenção de

    Read More

  • Cumprimento das leis

    O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe quais medidas foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento integral das leis municipais de minha autoria nº 4.818/2013, 4.827/2013, 4.890/14 e 4.893/14, 4.948/2015, em sendo negativo, informar os motivos do não cumprimento. Foi proposto estas leis com a intenção de

    Read More

  • Vereador Marquinho da Santa Casa tem três projetos de lei aprovados durante sessão extraordinária

    Vereador Marquinho da Santa Casa tem três projetos de lei aprovados durante sessão extraordinária realizada no dia 14 de novembro.         PROJETO DE LEI Nº 017/14 Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição em postos revendedores de combustíveis, em local visível ao consumidor, o valor do percentual do litro de etanol em relação

    Read More