-
Parques de diversões
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais. Todos os parques de diversões que vierem a se instalar no município de Tatuí, ainda que
-
José Peixoto de Camargo – LEI 072/2015
O vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de JOSÉ PEIXOTO DE CAMARGO, a Rua 16 do Loteamento denominado Residencial Vista Alta, nesta cidade. José Peixoto de Camargo Nasceu em Tatuí aos 27
-
Requerimento – Divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas e cirurgias
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento à Prefeitura de Tatuí para que informe, quais medidas foram ou estão sendo tomadas para o cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.818/2013 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde
-
Lei Municipal Nº 4.768 – Eventos Públicos e Privados, normas de segurança
o vereador Marquinho da Santa Casa apresentou o Projeto de Lei, sobre a obrigatoriedade de constar no material publicitário de eventos públicos e privados em recinto fechado a planta baixa do local, sinalizando as saídas de emergência e outras providências. No dia 07 de junho de 2013, após a aprovação da Câmara Municipal de Tatuí,
-
Aprovada a lei que declarou de utilidade pública a Liga Tatuiana de Assistência aos Cancerosos – LITAC
Pela brilhante e nobre iniciativa do Deputado Estadual Progressista Antonio Salim Curiati com intercessão do Vereador Marquinho de propor em âmbito estadual um Projeto de Lei no ano de 2011, para que a entidade de assistência às pessoas que sofrem dos males do câncer, LITAC, fosse declara de utilidade pública. Referido projeto, foi aprovado na Assembleia
