Presidente da Câmara soma 44 leis sancionadas, voltadas a crianças, jovens e idosos

Garantir direitos aos cidadãos nas mais variadas áreas. Este é o legado de Marquinho de Abreu. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí no biênio 2019-2020, Marquinho soma 44 leis sancionadas como vereador e voltadas para as crianças, jovens e idosos. O número inclui denominações de próprios públicos.

Das pautas defendidas por Marquinho, quatro se destacam no ano de 2013. A primeira lei apresentada por ele e sancionada obriga a divulgação em material publicitário da planta baixa dos locais que recebem eventos públicos e privados.

A lei determina que haja sinalização das saídas de emergência. Para o vereador, a iniciativa é fundamental para salvar vidas em casos de registro de incidentes.

Também em 2013, Marquinho escreveu o projeto transformado em lei que instituiu o Dia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em 8 de julho. Ele assina a autoria da lei 4.818, que obriga a divulgação de lista de pacientes que esperam consultas de especialistas e da listagem de pessoas que esperam procedimentos de diagnósticos e cirurgias na rede municipal de saúde.

Já a lei 4.827, de 17 de dezembro de 2013, atende as necessidades das crianças. No projeto sancionado, Marquinho pede que a Prefeitura torne obrigatória a avaliação médica dos alunos para a realização de aulas de educação física. A ação é destinada a estudantes das escolas da secretaria municipal.

A lista de todas as leis criadas por Marquinho para garantia de direitos será divulgada semanalmente. Entre no site do vereador e confira quais delas beneficiam você. Se sua reivindicação ainda não foi atendida, escreva para o Marquinho.

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