Requerimentos

  • Consultas no CEMEM

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, para que informe se está ocorrendo faltas de pacientes à consultas de especialidades no CEMEM, especificando qual a porcentagem geral e por especialidade. 

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  • Base GCM no Congonhal

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de instalar uma base, fixa ou móvel da Guarda Civil Municipal no Bairro Congonhal, para atendimento deste e dos bairros vizinhos. Fui procurado por munícipes do bairro, que reivindicaram uma da base da GCM e o

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  • Pró Tatuí, isenção de tributos entre os anos de 2013 e 2016

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe: 1 –  quais foram as empresas que receberam os benefícios de isenção dos tributos municipais nos anos de 2013 a 2016, concedidos pela Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí); 2 – qual foi o montante financeiro que o município deixou de

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  • Campeonatos escolares

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, para que informe se existe a possibilidade realizar campeonatos escolares em diversas modalidades com os alunos de nossa cidade. Neste sentido, busca-se, além da real possibilidade de revelação de grandes esportistas, incentivar as diversas modalidades de esportes

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  • Informe se a Unimed Tatuí atendeu todos os requisitos contidos da Lei Pró-Tatuí

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe: 1 –  se a empresa Unimed Tatuí atendeu todos os requisitos contidos da Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí), que concede isenção de tributos de competência municipal, e se a mesma vem cumprindo com as demais obrigações constantes da mesma norma;

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  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe: 1 – quem são os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social; 2 – qual é o prazo do mandato destes; 3 – que encaminhe cópia das 5 últimas atas de reunião deste conselho.

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  • Bilhete único

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de implantação de um terminal de ônibus urbano e de bilhete único. Fui procurado por diversos munícipes usuários do serviço de transporte urbano, os quais relatam a dificuldade de uso e dispêndio financeiro excessivo para se

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  • Obras da UPA

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da obra de construção da UPA. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos da Administração Publica Direta, Autarquias e Fundações, diante disto, com vistas à legalidade e transparência pública, requer

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  • Relatórios da Comissão de eventuais irregularidades da gestão 2013/16

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que encaminhe a cópia dos relatórios finais (financeiro) da Comissão que apura eventuais irregularidades da gestão 2013/2016. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos da Administração Publica Direta, Autarquias e Fundações, diante disto, com vistas à legalidade e transparência pública, requer

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  • Compra de Drone, na gestão passada

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que preste maiores informações a esta Casa de Leis, com relação ao equipamento “Drone” adquirido pela gestão passada e que, segundo informações, não está sendo encontrado para utilização. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos da Administração Publica Direta, Autarquias e Fundações,

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  • Cidade Legal, unidades habitacionais

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe em que situação se encontra o programa de regularização de núcleos habitacionais “Cidade Legal” em nosso município, especificando os bairros e unidades habitacionais atualmente abrangidas.

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  • Biblioteca itinerante infantil

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de se criar uma biblioteca itinerante infantil em nosso município, a fim de levar livros, gibis, revistas aos bairros de nossa cidade. Justifica-se este requerimento com a intenção e necessidade de se levar mais cultura as

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  • TATUIPREV, concessão de aposentadoria

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe se houve a concessão irregular de aposentadorias a servidores públicos nos anos de 2013 a 2016. Neste sentido, considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo nos autos do TC 9977/989/15 – TATUIPREV, a qual

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  • Cirurgias com a Santa Casa

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento a Prefeitura de Tatuí, para que informe quais cirurgias foram contratualizadas com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e se esta entidade está cumprindo com o contratado.  É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos da Administração Publica Direta, Autarquias e Fundações, e, como este hospital

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  • Ensino médio no Santa Rita

    O vereador Marquinho de Abreu apresentou um requerimento à Secretária Municipal de Educação para que informe, se existe a possibilidade de se implantar o ensino médio na Escola Municipal Magaly Azambuja De Toledo do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia. Fui procurado por moradores deste populoso bairro e de bairros vizinhos sob pedidos de implantação

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