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Requerimento – Função gratificada
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 05, um requerimento à Prefeitura de Tatuí, tendo em vista resposta insuficiente e não cumprimento do integral do requerimento de nº 640/2013, para que informe a relação de funcionários que recebem a “função gratificada”, disposta no art. 68, III, da Lei Municipal nº 4.400/2010, devendo ser especificada
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Requerimento – Programa Mais Médicos
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 05, um requerimento à Prefeitura de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis, considerando a resposta enviada, como está o andamento da inscrição do município no programa mais médicos do Governo Federal, em que estágio se encontra.
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Requerimento – Festa do Doce
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 05, um requerimento à Prefeitura de Tatuí, tendo em vista resposta insuficiente e não cumprimento do integral do requerimento de nº 704/2013 , no qual solicitava, informações sobre os gastos advindos desta festa, tais como, publicidade, aluguéis, som, iluminação, segurança, etc… Reitera-se que seja informado a esta
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Requerimento – Licença de funcionamento UBS
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 05, um requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS possuem Licença para funcionamento e consequentemente os alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. É atribuição do Vereador a fiscalização
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Requerimento – PSF Astória
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 05, um requerimento ao Secretário de Saúde Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantação do Programa Saúde da Família no Bairro Residencial Astória de nossa cidade. Este Parlamentar, em vista aos moradores do referido bairro, recebeu inúmeros pedidos
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Requerimento – Imóveis alugados pela prefeitura
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 29, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe a relação dos imóveis locados pelo Município, discriminando o nome do proprietário do imóvel, o valor do contrato, tempo de contrato e informando também, respectivamente, qual setor da Prefeitura de Tatuí ali está instalado. É atribuição do Vereador a
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Requerimento – Indicação do terreno para o CDHU
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 29, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe se já existe um terreno escolhido para a construção das novas casas populares (CDHU), se já houver informar sua localização com suas características. Visto que o projeto já tem a aprovação do secretário Silvio Torres (CDHU) para a construção
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Requerimento – Auxílio Transporte Lei nº4.711
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 15, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe quantos servidores públicos municipais estão recebendo o Auxílio Transporte em pecúnia, disposto na Lei Municipal nº 4.711/2012, discriminando-os por nome, valor e local de domicílio. Este vereador foi procurado por servidores que ainda não estão recebendo referido auxílio. Diante disto,
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Requerimento – Licença Prêmio
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 15, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe quantos servidores municipais tem o direito à licença prêmio e em que estado se encontra a concessão das licenças aos servidores que a requisitaram, especificando-os. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos do Poder Executivo, desta forma, requer
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Requerimento – Contrato de sonorização para o projeto Música na Praça
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 22, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe e envie a cópia do empenho, contrato e ficha cadastral da empresa de sonorização e produção Ibrasom Eventos LTDA-ME, cujo valor pago é de R$ 7.900,00, para sonorização e produção de eventos ligados ao Projeto Música na Praça no
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Requerimento – Creche Jardim Europa
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 22, um requerimento ao Exmo.Prefeito Municipal, para que informe se existe a possibilidade de se construir uma Creche no Jardim Europa deste município. Vários moradores do referido bairro procuraram este parlamentar requerendo a instalação de uma Creche, pois sempre que necessário os mesmos se locomovem a outras unidades,
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Requerimento – Empenhos pagos pela Prefeitura
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 22, um requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal, para que informe a relação completa dos empenhos pagos, discriminando o nº do empenho, nome da empresa e respectivo valor e modalidade de contratação, relativo aos meses de agosto, setembro e outubro, até a presente data. Gostaríamos dessas informações para melhor
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Requerimento – TATUIPREV
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 22, um requerimento ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV, para que informe o motivo do envio intempestivo das informações devidas ao sistema AUDESP (reincidência), referência ago/2013 (conciliações bancárias mensais e balancetes isolados contábil e corrente) em descumprimento
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Requerimento – Se as UBSs possuem extintores de incêndio
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 01, um requerimento à Prefeitura de Tatuí, para que informe se todas as Unidades Básica de Saúde UBSs do município possuem extintores de incêndio dentro do prazo de validade. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos do Poder Executivo, neste sentido, recebemos reclamações de pacientes e
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Requerimento – Festival de Comida de Buteco
O Vereador Marquinho da Santa Casa, apresentou nesta terça, dia 01, um requerimento à Prefeitura de Tatuí, para que informe de forma discriminada o total de gastos em decorrência do Festival de Comida de Buteco. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos do Poder Executivo, neste sentido, gostaríamos de apreciar os gastos advindos desta festa, tais