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Requerimento – Exames e consultas
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento à Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, para que informe a esta Casa de Leis, qual medida alternativa deve ser tomada por parte deste Município, considerando a existência de exames e consultas sem referência nesta divisão, estas com demanda no município e sem atendimento, tais
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Requerimento – Projeto Melhor Idade
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe se já existe a possibilidade de disponibilizar um médico em período integral ou durante todo o período de atividades do Projeto Melhor Idade, para um atendimento de urgência e imediato. Considerando a distância do local de realização deste projeto, parece ser prudente o
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Requerimento – Incentivo ao esporte
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe se já existe no município ou se há a possibilidade de instituição de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura em nosso município, nos moldes da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Considerando a Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei
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Requerimento – Iluminação Bairro dos Fragas
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe o atual estado em que se encontra o projeto para iluminação do conjunto de Chácaras do Bairro dos Fragas, considerando a resposta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura (Of. Nº SIMA 585/2013), este que informou que referido bairro seria
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Requerimento – Guia rebaixada e faixa de pedestre na Avenida das Mangueiras
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe sobre a possibilidade de implantação de uma guia rebaixada para acesso de cadeirantes e de uma faixa de travessia para pedestres na Avenida Cônego João Clímaco, em frente à Paróquia Sagrada Família, nesta cidade. Diversas pessoas e representantes daquela Igreja, tendo como argumento a
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Requerimento – Jardim Lucila
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe sobre a possibilidade de disponibilizar 2 contêineres para depósito de lixo dos moradores residentes na Rua Batista Reali, Jd. Lucila, nesta cidade. Moradores informam que o recipiente anterior foi retirado e não retornado ao seu local. Os moradores estão sem local apropriado
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Requerimento – EPI para os servidores municipais
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quanto ao cumprimento integral das Leis Municipais nº 4.593/2011 e 4.690/2012 (Dispõe sobre as práticas de prevenção à incidência de câncer de pele nos servidores expostos à radiação solar; sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de
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Requerimento – Função gratificada
O vereador Marquinho da Santa Casa com intuito de requerer a Prefeitura de Tatuí, através de um ofício de gabinete durante o recesso da Câmara municipal. Conforme resposta enviada (sem nº), emitida pelo setor de RH desta prefeitura, ao Requerimento de nº 924/13 desta Casa Legislativa. Referida resposta solicitou a dilação de prazo para término da
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Requerimento – Avenida Pompeo Realli
O vereador Marquinho da Santa Casa com intuito de requerer a Prefeitura de Tatuí, através de um ofício de gabinete durante o recesso da Câmara municipal. Uma atenção especial aos moradores e comerciantes residentes na Avenida Pompeo Realli, desta cidade, onde conversamos e me foi informado que está em trâmite nesta Prefeitura, um projeto com intenção de
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Requerimento – Reuniões da CIPA
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal e ao Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todas as atas de Reuniões da CIPA ocorridas neste ano. É atribuição do Vereador a fiscalização dos atos do Poder Executivo, sendo
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Requerimento – Aposentadorias pelo TATUIPREV
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento ao Ilmo. Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV, para que informe o número de concessões de aposentadorias por invalidez e por tempo de serviço, o número de pensões por morte concedidas no ano de 2013, discriminado-as por beneficiário/pensionista e
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Requerimento – Tatuiprev, contratos de assessoria
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento Sr. Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV, para que informe se referido Instituto mantém contrato com alguma empresa de assessoria financeira e/ou de assessoria jurídica, sendo positiva a resposta, informar o valor da contratação, prazo contratual e objeto, e, remetendo cópia
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Requerimento – Carteirinha de idoso, deficiente e necessidades especiais
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal, para que informe como funciona todo o procedimento e fluxo de atendimento para obtenção da “carteirinha” de pessoas deficientes, especiais e idosos que tem direito ao transporte público municipal, discriminando o nome dos médicos que fazem tal atendimento. É atribuição do Vereador a fiscalização dos
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Requerimento – Funcionário cedidos para a Santa Casa
O Vereador Marquinho da Santa Casa apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal, para que informe a relação completa de todos os funcionários cedidos pelo Executivo à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, discriminando sua jornada de trabalho e enviando cópia do livro e/ou relógio ponto dos mesmos referente aos meses de julho a novembro deste ano. É
